InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista MELISSA CAMILY BRITO FERNANDES, inscrita sob o CPF: 145.013.744-03, de nome artístico MEL FERNANDES, para a realização de apresentação musical durante o evento Natal na praça da Cidade de Macau, no dia 24 de dezembro de 2025, as 21h na praça das Mães, Macau/RN.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra135Controle PNCP08184434000109-1-000222/2025Processo233ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública