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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da Empresa: AL PROMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 58.566.938/0001-53, para show musical do artista: RAFINHA NO COMANDO, para a realização de apresentação durante as festividades do "Réveillon 2026 da Cidade de Macau, no dia 31 de dezembro de 2025, na praia de Camapum.

MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP08184434000109-1-000224/2025Processo235ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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