InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de inscrição para o curso “Gestão dos Recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos Recursos Públicos”. O curso será realizado presencialmente no Hotel Praiamar Arena, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, nº 1906, bairro Lagoa Nova, Natal/RN, das 8h às 18h, nos dias 03 e 04 de setembro, 03 e 04 de novembro e 18 e 19 de novembro de 2026.
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
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Compra117Controle PNCP08184434000109-1-000294/2026Processo199ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAUCNPJ do órgão08184434000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MacauLocalMacau/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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