DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria em Gestão Educacional, Planejamento Estratégico, Gestão e Monitoramento do FUNDEB, Acompanhamento de Indicadores Educacionais e Fortalecimento Institucional da Secretaria Municipal de Educação de Guamaré/RN.
MUNICIPIO DE GUAMARE · Prefeitura
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Compra47Controle PNCP08184442000147-1-000034/2026Processo3136ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAMARECNPJ do órgão08184442000147Unidade compradoraPrefeituraLocalGuamaré/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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