InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DOUGLAS LIBERDADE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE EXTREMOZ · Prefeitura
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Compra54Controle PNCP08204497000171-1-000098/2026Processo3613ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ do órgão08204497000171Unidade compradoraPrefeituraLocalExtremoz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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