InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção e execução artística do espetáculo “Auto de São Miguel Arcanjo – O povo guerreiro celebra o seu padroeiro”, a ser realizado em data certa no dia 27 de setembro de 2026, nas Ruínas da antiga Igreja de São Miguel Arcanjo, situadas na Rua Guadalajara, s/n, no Município de Extremoz/RN, como parte integrante da programação oficial da Festa de São Miguel Arcanjo, Padroeiro do Município, compreendendo os serviços artísticos e de produção necessários à adequada realização do espetáculo.
MUNICIPIO DE EXTREMOZ · Prefeitura
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Compra55Controle PNCP08204497000171-1-000102/2026Processo3527ÓrgãoMUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ do órgão08204497000171Unidade compradoraPrefeituraLocalExtremoz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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