DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instituição especializada para disponibilização de plataforma tecnológica de gestão de editais (inscrições online, indicadores e banco de dados) e prestação de serviços de análise de mérito por pareceristas, visando o suporte técnico e operacional à execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei nº 14.399/2022) no município de Macaíba-RN.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
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Compra11Controle PNCP08234148000100-1-000036/2026Processo2015000014ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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