DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção em câmara frigorífica de resfriamento /congelamento, localizada no Mercado Público de Macaíba/RN
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP08234148000100-1-000043/2026Processo2011000040ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras