InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 10 servidores no Workshop 'Conceituando o Cerimonial Público - Passando a Limpo o Cerimonial na Prática.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP08234148000100-1-000092/2026Processo2002000290ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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