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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista Zezinho Show, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, na categoria local, para apresentação artística na Cerimônia de Formatura da Educação de Jovens e Adultos – EJA, da Escola Estadual Auta de Souza, no Município de Macaíba/RN.

MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP08234148000100-1-000095/2026Processo2015000107ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macaíba/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.