InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Santo , visando garantir o funcionamento regular e contínuo dos serviços de Atenção Primária à Saúde prestados à população.
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP08234148000100-1-000098/2026Processo2007000077ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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