InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do Projeto “Imagr e Construir – Educação Infantil” para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que ministram a Educação Infantil do Município de Macaíba/RN.ina
MUNICIPIO DE MACAIBA · Prefeitura
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP08234148000100-1-000109/2026Processo200600061ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAIBACNPJ do órgão08234148000100Unidade compradoraPrefeituraLocalMacaíba/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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