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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição para participação de Conselheiros Tutelares no "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES (CMDCA’S), CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – ETAPA JOÃO PESSOA” nos dias 08 a 12 de julho de 2026, que ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco Av. Cabo Branco, 2172, Bairro, Cabo Branco, João Pessoa/PB.

MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP08234155000102-1-000117/2026Processo2100000213ÓrgãoMUNICIPIO DE TOUROSCNPJ do órgão08234155000102Unidade compradoraMUNICIPIO DE TOUROSLocalTouros/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Touros/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição para participação de Conselheiros Tutelares no "I CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES (CMDCA’S), CONSELHOS SETORIAIS E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS – ETAPA JOÃO PESSOA” nos dias 08 a 12 de julho de 2026, que ocorrerá no Hotel Litoral Cabo Branco Av. Cabo Branco, 2172, Bairro, Cabo Branco, João Pessoa/PB, conselheiros: José Rafael da Cruz, João Maria Coutinho da Silva, Rafaela Pereira do Nascimento, José Abson da Silva Vasconcelos e Giovanna Ribeiro de Oliveira Farias.

R$ 2.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unid · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento