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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificado digital no Modelo E-CNPJ A1 e Certificado digital no Modelo E-CPF A1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 59,89
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08234841000175-1-000020/2026Processo04110006.001439/2026-97ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08234841000175Unidade compradoraERN-JUNTA COMERCIAL DO ESTADOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token

R$ 29,89

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,89 · Homologado

Fornecedor: ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA · 46504481000173

Item 2 · Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token Emissão de Outros Tipos de Certificados sem Token

R$ 30,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,00 · Homologado

Fornecedor: TECH MINAS DIGITAL LTDA · 34158836000130

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