DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pasta condutora para realização de exame de EEG
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90134Controle PNCP08241739000105-1-000787/2024Processo00610108.000280ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 15:05Abertura03/09/2024, 15:05Encerramento09/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compatibilidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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