Aquisição de líquido gerador de espuma (LGE) a serem utilizados em ocorrências contra incêndio pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Por se tratar de bem de natureza divisível, fica reservada a cota de 25% para contratação exclusiva de microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e equiparados, por não haver prejuízo para o conjunto, nos termos do art. 44 da Lei Complementar Estadual nº 675/2020. Em caso de discordância entre as especificações do objeto entre o sistema e o Edital e anexos, prevalecerão as destes últimos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900212024