InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para adequações as normas de prevenção e combate a incendio do Prédio da Rua Jundiai.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00498299000156-1-000008/2026Processo00510028.001790/2025-85ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de empresa especializada para a manutenção, inspeção, teste hidrostático e recarga de extintores de incêndio, conforme especificações da Ata de Registro de Preços nº 9.0/2025-CRP/SEAD.