InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do "2º Simpósio Nacional sobre o Ciclo Orçamentário - Do Planejamento ao Controle - na Busca da Otimização da Gestão Orçamentária", a ser realizado no período de 08 a 11 de outubro de 2024, na Cidade de Brasília/DF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP08241739000105-1-000808/2024Processo02910007.002827/2024-17ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/09/2024, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Registro de Preço para aquisição de material elétrico destinado ao setor de Iluminação Pública e manutenção dos prédios municipais.90016 · NÍSIA FLORESTA/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025
- AQUISIÇÃO DE PAPEL FORMATO A4, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 210X297 MM, GRAMATURA DE 75G/M², BRANCO, EMBALAGEM EM PAPEL PLASTIFICADO RESISTENTE A UMIDADE, COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU CERFLOR OU PEFC IMPRESSOS NA EMBALAGEM.38 · NATAL/RN · Dispensa · 11/07/2025
- Aquisição de materiais médico-hospitalares90007 · MOSSORÓ/RN · Pregão - Eletrônico · 11/07/2025
- A contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEICULAR, visando atender as demandas desta Secretaria de Estado e consequentemente de todo o Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 10/07/2025
- Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).90009 · NATAL/RN · Dispensa · 09/07/2025
- Locação de Imóvel comercial com área construída de 109,93m², construído em estrutura em concreto armado, cobertura em estrutura de concreto e telha brasilit, painéis em alvenaria de tijolo, revestimento externo e interno reboco, piso em porcelanato, esquadrias de madeira, alumínio e vidro, Instalações elétricas embutidas e hidrossanitária.5 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 08/07/2025
- Aquisição de Medicamentos90006 · MOSSORÓ/RN · Pregão - Eletrônico · 08/07/2025
- Contratação para o exercício de 2025 dos Serviços de Fornecimento de água e/ou coleta de esgotos, por estimativa, destinado ao pagamento mensal dos serviços de fornecimento de água potável.1 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/07/2025
- Contratação da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Grupo Neoenergia, através de deflagração de procedimento de Licitação, objetivando a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da Junta Comercial do Rio Grande do Norte - JUCERN e sua Unidade de Atendimento Junta + Fácil - Mossoró e Caíco/RN de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o período de 01 (um) ano, obtidos a partir dos valores pagos no exercício de 2024 acrescido de 20% (vinte e cinco por cento),2 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 07/07/2025
- Aquisição dos colírios (cloridrato de proximetacaína 0,5% e cloridrato de ciclopentolato 1%)90008 · NATAL/RN · Dispensa · 07/07/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- Contratação de serviço de ensaio de proficiência laboratorial (controle de qualidade externo) para garantir a qualidade dos testes realizados pelo laboratório em conformidade com as normas estabelecidas pela RDC nº 978/2025COMANDO DA MARINHA42 · NATAL/RN · Dispensa · 25/11/2025
- Contratação de serviços de suporte a usuários e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, restrita aos 1º e 2º níveis de atendimento, e os deslocamentos para as unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, sendo realizados pelos Técnicos de Informática do 2º nível.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90011 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos diversos destinados ao Departamento de Máquinas do Navio-Patrulha Oceânico "Araguari", compreendendo insumos, componentes necessários à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de bordo, tais como sistemas propulsivos, hidráulicos, pneumáticos, de refrigeração, esgoto, água doce, ar-condicionado e demais auxiliares de máquinas. Os materiais visam garantir a continuidade operacional, a segurança da navegação e a eficiência dos serviços realizados a bordo.COMANDO DA MARINHA47 · NATAL/RN · Dispensa · 07/11/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/MOSSORÓ, conforme os respectivos projetos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · NATAL/RN · Dispensa · 09/09/2025
- Formalização de uma Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material/serviço de exames laboratoriais referentes a doenças detectadas na triagem neonatal (doença falciforme e outras hemoglobinopatias) realizados no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN.MUNICIPIO DE NATAL90009 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 28/08/2025
- O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços especializados de desinstalação, transporte técnico e reinstalação de três equipamentos que compõem o Sistema de Identificação Balística (SIB), integrado ao Sistema Integrado de Identificação Balística (IBIS), atualmente em funcionamento na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), em razão da mudança da sede do Instituto. Os equipamentos a serem transportados são: - BUX – BulletTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de projétil), - BRX – BrassTrax-HD3D do IBIS (estação de aquisição de imagem de estojo), e - MPP – Matchpoint do IBIS (estação de análise). Esses três componentes formam, em conjunto, o Sistema de Identificação Balística (SIB), indispensável para a atuação da balística forense, especialmente no processo de microcomparação balística. Tal tecnologia permite a identificação de armas utilizadas em crimes por meio da análise de projéteis e estojos, sendo uma ferramenta essencial para a elucidação de crimes violentos envolvendo armas de fogo, especialmente no atual cenário de alta incidência de violência armada no estado. Dada a elevada complexidade técnica, sensibilidade dos componentes e a garantia contratual vigente, os serviços de desinstalação, transporte e reinstalação devem ser realizados exclusivamente pela empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL EIRELI, única representante autorizada da tecnologia IBIS no país, conforme previsto em contrato firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução por terceiros não autorizados acarretaria a perda da garantia dos equipamentos e riscos à integridade dos mesmos. O transporte técnico especializado tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços periciais prestados pelo ITEP/RN, mantendo a operacionalidade do SINAB (Sistema Nacional de Análise Balística) e garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas após a reinstalação na nova sede do Instituto.INSTITUTO TECNICO-CIENTIFICO DE PERICIA DO RIO GRANDE DO NORTE -ITEP/RN32 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 05/08/2025
- Contratação de empresa especializada, para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, para segurança de trabalho em altura, abrangendo dispositivos de ancoragem, linha de vidas, acessórios, Equipamentos de ProteçãoSI Coletiva e Equipamentos de Proteção individual, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/MOSSORÓ, conforme os respectivos projetos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90004 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 02/07/2025
- Formalização de uma Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material/serviço de exames laboratoriais referentes à doenças detectadas na triagem neonatal realizados no Laboratório Central Dr. Almino Fernandes - LACEN-RN.MUNICIPIO DE NATAL90007 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 18/06/2025
- Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás, acondicionadas em vasilhames de 20 litros, para atender a demanda do Ensino Profissional Marítimo para os alunos dos cursos Marinheiro Auxiliar, Pescador Profissional e Pescador Profissional Especializado, que serão realizados pela Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca.COMANDO DA MARINHA90103 · NATAL/RN · Dispensa · 29/05/2025
- Contratação de empresa especializada em gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e vídeo (streaming de vídeo) via internet, em gravação e edição de vídeos curtos e prestação de serviços para a função de operador de áudio e vídeo, sob demanda, para atender as demandas dos eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do RN.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN90009 · NATAL/RN · Dispensa · 30/04/2025