InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da inscrição, bem como emissão de passagens aéreas, para a participação do servidor Douglas Ferreira Enedino Albino, no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS), a ser realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no município de Fortaleza (Ceará), no período de 03 a 06 de novembro de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP08241739000105-1-000984/2024Processo00610006.002161/2024-94ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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