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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; dentre outros.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN

Valor estimadoR$ 12.830,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP24517609000109-1-000032/2025Processo24.20.000003360-3ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RNCNPJ do órgão24517609000109Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2025, 09:32Abertura02/07/2025, 09:32Encerramento07/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificado no termo de Referência anexo ao aviso de contratação direta.

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