InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS), a ser realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no município de Fortaleza (Ceará), no período de 03 a 06 de novembro de 2024, para as servidoras Aldenísia Alves Albuquerque Barbosa, CPF: 523.976.104-34 e Suerda Isa Nascimento Teixeira, CPF: 104.513.884-37.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP08241739000105-1-001014/2024Processo00610076.000206/2024-62ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2024, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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