DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de de esgotamento, sucção e transporte de dejetos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · SECRET.DE EST.DO TRAB.,DA HAB.E DA AS.SOCIAL
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP08241739000105-1-001035/2024Processo10027002803202419ÓrgãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão08241739000105Unidade compradoraSECRET.DE EST.DO TRAB.,DA HAB.E DA AS.SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 11:21Abertura28/10/2024, 11:21Encerramento01/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O objetivo é sanar os problemas da falta de manutenção dos prédios para evitar poluição dos recursos hídricos
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