InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente instrumento tem como OBJETO a contratação da empresa BANDA REINALDO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.972.754/0001-04, referente apresentação musical de Reinaldo Netto e banda. A apresentação acontecerá na programação do evento Meia Maratona do Sol 2026, que acontecerá na Casa de Apostas Arena das Dunas, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 19 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário de início às 15h.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
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CompraFuncarte-20261351419Controle PNCP08241747000496-1-000325/2026ProcessoFuncarte-20261351419ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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