InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa V F DAMASCENO PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ Nº 57.090.131/0001-24, referente apresentação musical de Valber Fernandes e banda, na programação do evento Meia Maratona do Sol 2026, que acontecerá na Casa de Apostas Arena das Dunas, Lagoa Nova, Natal/RN, no dia 19 de setembro do corrente ano, com duração de até 02 (duas) horas e horário de início às 15h.
MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal
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CompraFuncarte-20261351230Controle PNCP08241747000496-1-000326/2026ProcessoFuncarte-20261351230ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000496Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de inscrições para a participação de 10 (dez) Auditores do Tesouro Municipal no 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a fim de promover a capacitação técnica e atualização dos participantes sobre a Reforma Tributária e os Desafios para as Administrações Tributárias.12 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) no curso de capacitação intitulado “ChatGPT e similares na elaboração de documentos da fase de planejamento”, compreendendo o direito de participação no evento, acesso ao conteúdo programático, material didático e certificação, conforme especificações constantes no processo administrativo nº SEMAD-20260432290.03 · Natal/RN · Inexigibilidade · 17/09/2026
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.002-SEMAD · Natal/RN · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Aquisição de 12 smartphones para subsidiar a atuação da fiscalização ambiental e urbanística da SEMURB.29017 · Natal/RN · Dispensa · 17/09/2026
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- Aquisição emergencial de insumos laboratoriais, por dispensa de licitação, visando atender aos Laboratórios de Análises Clínicas da Rede Municipal de SaúdeSMS_031/2026 · Natal/RN · Dispensa · 16/09/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento com controle de acesso e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de segurança instalados no Palácio Felipe Camarão, sede da administração municipal,24.033 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos de acessibilidade e mobiliário ergonômico, sendo 01 (uma) cadeira de rodas manual e 02 (duas) cadeiras giratórias altas tipo caixa, destinados à Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.11 · Natal/RN · Dispensa · 16/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, para: elaboração e atualização de cálculos judiciais e extrajudiciais; emissão de pareceres técnicos e cálculos econômico-financeiros decorrentes da implementação da reforma tributária sobre o consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2026), em especial, no tocante ao cumprimento do rito exigido pelo capítulo que trata de reequilíbrio de contratos administrativos; apresentação de quesitos em perícias; impugnação de cálculos apresentados pela parte contrária, em qualquer fase processual, pré-processual ou procedimentos administrativos; Realizar cálculos advindos da área administrativa, em relação aos pedidos de: repactuações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e reajustamento contratual, conforme preceitua o RILCC da CAERN e demais normas aplicáveis.COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE56 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- A presente despesa tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte público, com cessão de uso de cartões de vale transporte eletrônica e mecanismo de carga a bordo, para atender as demandas do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE, Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional - DDQP e Departamento de Gestão Empreendedora, Artesanato e Economia Solidária - DGEAES, ambos desta Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS e Unidades Descentralizadas que serão utilizados até dezembro do corrente exercício, no transporte de usuários de serviços e políticas desta pasta de trabalho e assistência social.MUNICIPIO DE NATAL013 · Natal/RN · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a realização de procedimento cirúrgico de septoplastia associada à turbinectomia, conforme prescrição e indicação médica especializada, destinado ao tratamento de obstrução nasal decorrente de desvio septal e hipertrofia dos cornetos nasais, em paciente residente no município e assistido pela rede pública de saúde.MUNICIPIO DE PORTALEGRE84 · Portalegre/RN · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em processamento da produção assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), compreendendo a digitação, alimentação, processamento, consistência, validação, monitoramento e envio das produções ambulatoriais e hospitalares aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, incluindo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), Ficha de Programação Orçamentária (FPO Magnético) e Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), bem como suporte técnico, acompanhamento das competências, correção de inconsistências, atualização cadastral, geração de arquivos para processamento, emissão de relatórios gerenciais e orientação técnica à equipe municipal, visando garantir a regularidade do envio das informações, a conformidade com as normas do Ministério da Saúde e a adequada captação dos recursos financeiros decorrentes da produção dos serviços de saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS81 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 03/09/2026
- Contratação da ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DE CULTURA (ASCULT), inscrita no CNPJ nº 55.856.440/0001-37, nome fantasia Festival Literário de Currais Novos (FLIC), para a Produção Executiva do espetáculo teatral "Auto de Sant'Ana 2026", compreendendo a gestão administrativa, financeira e operacional das atividades necessárias à realização do espetáculo, incluindo a formalização das contratações do elenco, operacionalização dos pagamentos dos respectivos cachês, cumprimento das obrigações legais decorrentes e apresentação da documentação comprobatória da execução contratual.MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS303 · Currais Novos/RN · Inexigibilidade · 31/08/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESPORTIVA PARA O EVENTO TRADICIONAL, ALUSIVO À SEMANA DA PÁTRIA A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANOMUNICIPIO DE TANGARA22 · Tangará/RN · Dispensa · 19/08/2026
- Inscrição de Servidores da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN para o CONGRESSO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CINDI), a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de agosto do corrente ano, no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN.MUNICIPIO DE SERRA CAIADA13 · Serra Caiada/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inscrição de servidor no curso “PGRN - Gestão e Fiscalização de Contratos na Prática com Apoio da Inteligência Artificial”, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano em Natal, visando ao treinamento e à capacitação da equipe na área de gestão e fiscalização de contratos administrativos.MUNICIPIO DE MARTINS065 · Martins/RN · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais permanentes/eletroeletrônicos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Ruy Barbosa/RN. (Adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 07/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Lagoa d’Anta/RN)MUNICIPIO DE RUY BARBOSA06040002 · Ruy Barbosa/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção da talha elétrica de corrente, conjunto trolley, para atender as necessidades do GLOG-NT da Base Aérea de NatalCOMANDO DA AERONAUTICA17 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026