InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Execução do Projeto Sesc Oceanário, visando atender as necessidades dos alunos matriculados.

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Educação de Natal

Valor estimadoR$ 78.000,00

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP08241747000577-1-000006/2026Processosme 20260025686ÓrgãoMUNICIPIO DE NATALCNPJ do órgão08241747000577Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação de NatalLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.