Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994333/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106241-37, LOCALIZADO À RN-117, LIMITANDO-SE AO NASCENTE COM O SR. FRANCISCO XAVIER: AO POENTE, COM O SR. CEP: 59950-000- PARANÁ/RN.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP08313496000165-1-000042/2026Processo00210134.000244/2026-67ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 11:36Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.