InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação dos serviços de saúde em alta complexidade ambulatorial, para realização dos procedimentos clínicos de apoio diagnóstico, Tomografia Computadorizada e Ressonância Nuclear Magnética com anestesia/sedação em pacientes de 0 a 18 anos incompletos, considerando a capacidade instalada do prestador, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP08241754000145-1-000023/2025Processo00611163.000068/2024-03ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/01/2025, 17:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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