InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços hospitalares para a realização de procedimentos vasculares – para enfrentamento da complicação do pé diabético com risco de amputação, considerando a capacidade instalada do prestador e a necessidade da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde- SUS.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP08241754000145-1-000196/2025Processo00611163.000063/2024-72ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2025, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos