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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços visando à realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte (5ª CESTT/RN), no período de 03, 04 e 05 de junho de 2025.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 57.804,62
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Dados da publicação

Compra90045Controle PNCP08241754000145-1-000121/2025Processo00610076.000108ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 13:34Abertura16/04/2025, 13:34Encerramento28/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atende os requisitos do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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