Aquisição de medicamentos, para fins de cumprimento de Decisões Judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, para o Registro de Preços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900792025