Contratação de Prestação de serviços de perfuração e instalação com bomba, energia solar e chafariz em terrenos sedimentares e cristalinos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do sistema de registro de preços

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será reservado cota de até 25% (vinte e cinco por cento) do objeto, em face da natureza de característica única e indivisível do serviço (art. 45, II, da LCE n.º 675/2020); Não será admitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto, consoante redação do subitem 3.4.1 do TR; A VIGÊNCIA DA ARP, originada deste procedimento licitatório, será de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900422025