DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviços visando à realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Rio Grande do Norte (5ª CESTT/RN), no período de 03, 04 e 05 de julho de 2025.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra90071Controle PNCP08241754000145-1-000164/2025Processo00610076.000108ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 08:40Abertura09/06/2025, 08:40Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme id 32182826 do processo SEI nº 00610076.000108/2025-14.
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