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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital Regional Tarcísio Maia – 2ª região de saúde, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 15.759.744,00
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Dados da publicação

Compra354Controle PNCP08241754000145-1-000176/2026Processo00610447.000883/2026-87ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Cirurgia geral ontratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital Regional Tarcísio Maia

R$ 15.759.744,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15.759.744,00 · Homologado

Fornecedor: BIOMED SERVICOS E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA · 40396298000115