InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços de saúde para a realização de Cirurgias de Média e Alta Complexidade (exceto oftalmologia) do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia – 2ª região de saúde, de acordo com a Deliberação do Conselho Estadual de Saúde na 130ª Reunião, que aprovou a tabela base, conforme Resolução CES/RN Nº 226, de 25 de setembro de 2019 e suas atualizações.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 7.267.814,40

Dados da publicação

Compra355Controle PNCP08241754000145-1-000177/2026Processo00610447.000907/2026-06ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cirurgia geral Cirurgia geral

R$ 7.267.814,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 7.267.814,40 · Homologado

Fornecedor: LUCIANO A LOPES & CIA LTDA · 16726637000108