InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviço para atendimento da demanda do procedimento Tomografia Computadorizada com anestesia/sedação, em pacientes de 0 a 18 anos incompletos, considerando, a capacidade instalada do prestador, visando à garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS ofertada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP08241754000145-1-000239/2025Processo00611163.000012/2025-21ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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