InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da V Unidade Regional de Saúde Pública (V URSAP), no município de Santa Cruz/RN, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 86.400,00
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Dados da publicação

Compra446Controle PNCP08241754000145-1-000248/2026Processo00610814.000028/2025-60ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.