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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Este processo tem objeto a aquisição de 60 mil repelentes por meio dos recursos da Portaria GM/MS nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023 que traz incentivos para custeio das ações de combate as arboviroses , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, na modalidade Pregão na forma de registro de preço de acordo com a lei 14.133/2021.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

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Dados da publicação

Compra423Controle PNCP08241754000145-1-000240/2026Processo00610429.000211/2025-17ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação10/09/2026, 07:45Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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