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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 970961/2024/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 993035/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106285-67, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA SANTO EXPEDITO, NOVO HORIZONTE, JUCURUTU/RIO GRANDE DO NORTE.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP08313496000165-1-000046/2026Processo00210134.000243/2026-12ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINCNPJ do órgão08313496000165Unidade compradoraERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURALocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 12:40Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

https://drive.google.com/drive/folders/1oafjcugWIHPuw-hi5PdgjVwOP02dbLpm?usp=drive_link

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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