DispensaDivulgada no PNCP
Materiais odontológicos necessários à execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos, voltada ao cuidado integral de pacientes com doenças hematológicas, atendidos no consultório odontológico do Setor de Hematologia do Hemocentro do RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP08241754010108-1-000022/2025Processo00610204.000228/2025-09ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754010108Unidade compradoraERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIALocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2025, 19:53Abertura29/10/2025, 08:00Encerramento06/11/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.