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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições para 15 servidores da SESAP participarem da II CONGRESSO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PEDIATRIA que será realizada nos dias 29 e 30 de Agosto de 2025, no PRAIAMAR HOTEL & CONVENTION, em Natal/RN.

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Valor estimadoR$ 5.610,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra83Controle PNCP08241754000145-1-000284/2025Processo00610002.002363/2025-57ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

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  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como a execução de serviços correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da câmara municipal de Caicó/RN, especialmente no que se refere ao deslocamento de vereadores, servidores e colaboradores em missões oficiais, participação em cursos, capacitações, congressos, seminários e demais eventos de interesse público, visando ao aperfeiçoamento das atividades legislativas e ao regular desempenho das funções institucionais do poder legislativo municipal.CAICO CAMARA MUNICIPAL027 · Caicó/RN · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para NATAL/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.