InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para consultoria especializada que visa a qualificação da equipe técnica de saúde mental da SESAP/RN.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP08241754000145-1-000351/2025Processo00610216.000144/2025-28ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754000145Unidade compradoraERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICALocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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