Aquisição de materiais laboratoriais, tipo agulhas aspirativas, agulhas de biópsia e tubos para coleta de sangue, conforme especificações, quantidades e demais condições definidas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as condições para seleção da proposta mais vantajosa, estão estabelecidas no Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas do CATMAT e as especificações constantes neste Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.