DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO EM 01 (UM), REFRIGERADOR, DA MARCA: REFRIMATE, SÉRIE: 087332/101632-6.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP08241754011007-1-000002/2026Processo00610785.000112/2025-78ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011007Unidade compradoraERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/03/2026, 11:54Abertura18/03/2026, 11:55Encerramento23/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CASO HAJA DIVERGENCIA ENTRE A DISCRIÇÃO DO OBJETO E O CATMAT, PREVALECE A DISCRÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA
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