DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo( Frascos de Vidros graduados) através de DISPENSA DE LICITAÇÃO para o Setor de Banco de Leite do Hospital Dr. José Pedro Bezerra com fulcro no artigo 75, II da Lei 14.133/2021.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP08241754011007-1-000007/2026Processo00610403.000055/2025-74ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011007Unidade compradoraERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 09:05Abertura11/05/2026, 09:11Encerramento15/05/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CASO HAJA DIVERGENCIA NA DISCRIÇÃO DO CATMAT, PREVALECE A DISCRIÇÃO DO TERO DE REFERENCIA.