DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MEDICAMENTOS para o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, instituição pertencente à rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) do Rio Grande do Norte, a aquisição dar-se-á por meio de Dispensa de Licitação, Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP08241754011007-1-000008/2025Processo0610131.000097/25ÓrgãoRIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ do órgão08241754011007Unidade compradoraERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 11:16Abertura13/05/2025, 11:16Encerramento16/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Justificativa que corresponde a essa AQUISIÇÃO está no termo de referencia anexo.