Aquisição de materiais para utilização em ocorrências de inundações e enchentes, com fito em garantir maior proteção ao efetivo operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Licitação EXCLUSIVA para MEs, EPPs e equiparados, nos termos do art. 42 da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020. Não será permitida a participação de empresas em consórcio, conforme disposição do subitem 4.16 do TR. Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 4.49 do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900142026