Aquisição de moedas comemorativas (challenge coins) personalizadas, em quantidade de 500 unidades, para o Gabinete do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (GAB/CMDO/CBMRN), conforme, quantidades, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), micro empreendedor individual (MEI) e Equiparados, com fulcro no art. 45 II da Lei Complementar Estadual nº 675, de 6 de novembro de 2020. Não será permitida a participação de empresas em consórcio em face da baixa complexidade do objeto e de sua execução; Não será permitida a subcontratação, parcial ou total, do objeto, conforme subitem 4.32 do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900152026