Curso de capacitação e qualificação profissional - Contratação de empresa para prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, que auxiliam no diagnóstico preventivo em profissionais com risco de suicídio e além de outras disfunções atreladas a saúde mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo qualquer discordância na especificação entre o Edital e do Termo de Referência, prevalecerá a do Termo de Referência. Devido a nem todos os itens cadastrados no Compras.gov.br serem idênticos aos do Termo de Referência, as especificações do Termo de Referência devem prevalecer. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805900412025