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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de manutenção de motores elétricos dos sistemas de exaustão, refrigeração, abastecimento de água e tratamento de esgoto do rancho.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA "GUAIBA"

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP00394502000144-1-010020/2026Processo63379.000175/2026-96ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA "GUAIBA"LocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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