Aquisição de 10 (dez) viaturas administrativas com fito em atender as necessidades institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
NÃO será reservado cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para o para este certame, , conforme justificativa apresentada nos subitens 4.15 a 4.17 do Termo de Referência (TR), anexo I deste Instrumento, com amparo no art. 44, da Lei Complementar Estadual n.º 675/2020 e art. 49, III da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (por representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado). Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92553805901162025